ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA
+ +Saibam quantos este público instrumento virem que, aos [[dia]] dias do mês de [[mes]] do ano de [[ano]], nesta cidade de [[cidade]], Estado de [[estado]], neste Tabelionato de Notas, perante mim, [[tabeliao]], Tabelião de Notas, compareceram como partes entre si, de um lado como VENDEDOR(ES):
+ +[[nome_completo_vendedor]], [[nacionalidade_vendedor]], [[estado_civil_vendedor]], [[profissao_vendedor]], portador da cédula de identidade RG nº [[rg_vendedor]] e inscrito no CPF/MF sob o nº [[cpf_vendedor]], residente e domiciliado à [[endereco_vendedor]];
+ +E de outro lado como COMPRADOR(ES):
+ +[[nome_completo_comprador]], [[nacionalidade_comprador]], [[estado_civil_comprador]], [[profissao_comprador]], portador da cédula de identidade RG nº [[rg_comprador]] e inscrito no CPF/MF sob o nº [[cpf_comprador]], residente e domiciliado à [[endereco_comprador]];
+ +Entre as partes acima identificadas e qualificadas, justas e contratadas, foi ajustada, e por este público instrumento, lavrado na forma da lei, têm como certo e contratado a presente ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA do imóvel situado à [[endereco_imovel]], com área de [[area_imovel]]m², registrado sob matrícula nº [[matricula_imovel]], no [[cartorio_registro]] Registro de Imóveis desta cidade.
+ +O preço certo e ajustado para a presente transação é de R$ [[valor_venda]] ([[valor_extenso]]), que o(s) comprador(es) declara(m) ter pago ao(s) vendedor(es), neste ato, em moeda corrente nacional, dando-lhe(s) plena, geral e irrevogável quitação.
+ +Assim, justos e contratados, requerem seja lavrada a presente escritura, que lida e achada conforme, vai assinada pelas partes e por mim, [[tabeliao]], que a subscrevo.
+ +Dou fé.
+`; + +export const textoEscrituraPartilhaAmigavel = ` +ESCRITURA PÚBLICA DE PARTILHA AMIGÁVEL
+ +Saibam quantos este público instrumento virem que, aos [[dia]] dias do mês de [[mes]] do ano de [[ano]], nesta cidade de [[cidade]], Estado de [[estado]], neste Tabelionato de Notas, perante mim, [[tabeliao]], Tabelião de Notas, compareceram como partes entre si, de um lado como HERDEIROS(AS):
+ +[[nome_herdeiro_1]], [[nacionalidade_herdeiro_1]], [[estado_civil_herdeiro_1]], [[profissao_herdeiro_1]], portador(a) do RG nº [[rg_herdeiro_1]] e CPF nº [[cpf_herdeiro_1]], residente e domiciliado(a) à [[endereco_herdeiro_1]];
+ +[[nome_herdeiro_2]], [[nacionalidade_herdeiro_2]], [[estado_civil_herdeiro_2]], [[profissao_herdeiro_2]], portador(a) do RG nº [[rg_herdeiro_2]] e CPF nº [[cpf_herdeiro_2]], residente e domiciliado(a) à [[endereco_herdeiro_2]];
+ +e assim por diante, se houver outros herdeiros.
+ +Declararam os presentes que são únicos e legítimos herdeiros do(a) falecido(a) [[nome_falecido]], falecido(a) em [[data_obito]], na cidade de [[cidade_obito]], conforme certidão de óbito lavrada sob o nº [[numero_certidao_obito]], e que, por meio desta escritura, realizam entre si a PARTILHA AMIGÁVEL dos bens deixados pelo(a) de cujus, na forma seguinte:
+ +Relação dos bens:
+ +Partilha:
+ +As partes declaram que a partilha foi realizada de comum acordo, de forma livre e consciente, não havendo vícios de consentimento, nem litígios entre os herdeiros.
+ +Requerem que esta escritura seja registrada onde necessário, e produza todos os efeitos legais.
+ +E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai por todos assinado e por mim, [[tabeliao]], que o lavrei e subscrevo.
+ +Dou fé.
+`; + +export const textoProcuracaoAdJudicia = ` +PROCURAÇÃO AD JUDICIA
+ +Outorgante: [[nome_outorgante]], [[nacionalidade_outorgante]], [[estado_civil_outorgante]], [[profissao_outorgante]], portador(a) do RG nº [[rg_outorgante]] e CPF nº [[cpf_outorgante]], residente e domiciliado(a) à [[endereco_outorgante]].
+ +Outorgado: [[nome_outorgado]], advogado inscrito na OAB/[[uf_oab]] sob o nº [[numero_oab]], com escritório profissional situado à [[endereco_escritorio]].
+ +Por este instrumento particular, o outorgante nomeia e constitui seu bastante procurador o(a) outorgado(a), para o foro em geral, com poderes para o ajuizamento, defesa, acompanhamento, transação, conciliação, desistência, interposição e recebimento de recursos, substabelecer no todo ou em parte, e praticar todos os demais atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, especialmente para atuar em processos judiciais e administrativos, em todas as instâncias e tribunais, federais ou estaduais, inclusive para firmar compromisso, receber citações, intimações e notificações, assinar petições, requerimentos e demais documentos, e praticar todos os atos necessários para a defesa dos direitos do outorgante.
+ +Esta procuração é válida por [[validade]] meses a contar da data de sua assinatura.
+ +E, por assim estar justo e acordado, firma o presente instrumento em [[cidade]], aos [[dia]] dias do mês de [[mes]] do ano de [[ano]].
+ +_______________________________
+[[nome_outorgante]]
+ +Testemunhas:
+1. ___________________________
+Nome: [[nome_testemunha_1]] - CPF: [[cpf_testemunha_1]]
+ +2. ___________________________
+Nome: [[nome_testemunha_2]] - CPF: [[cpf_testemunha_2]]
+`; diff --git a/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaIndex.ts b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaIndex.ts new file mode 100644 index 0000000..943191c --- /dev/null +++ b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaIndex.ts @@ -0,0 +1,24 @@ +import API from "@/services/api/Api"; +import { Methods } from "@/services/api/enums/ApiMethodEnum"; +import { MinutaMockDeDadosPorId } from "./mockMinuta"; + +const useMock = true; + +export default async function TMinutaIndex(t_minuta_id: number) { + if (useMock) { + console.log(await MinutaMockDeDadosPorId(t_minuta_id)); // Retorna o dado específico do mock + return await MinutaMockDeDadosPorId(t_minuta_id); // Retorna o dado específico do mock + } + + const api = new API(); + try { + const dados = await api.send({ + method: Methods.GET, + endpoint: `administrativo/t_minuta/${t_minuta_id}` + }); + return dados; + } catch (error) { + console.log(error); + return error; + } +} diff --git a/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaIndexData.ts b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaIndexData.ts new file mode 100644 index 0000000..41908ad --- /dev/null +++ b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaIndexData.ts @@ -0,0 +1,23 @@ +import API from "@/services/api/Api"; +import { Methods } from "@/services/api/enums/ApiMethodEnum"; +import MinutaMockDeDados from "./mockMinuta"; + +const useMock = true; + +export default async function TMinutaIndexData() { + if (useMock) { + return await MinutaMockDeDados(); // Retorna todos os dados mockados + } + + const api = new API(); + try { + const dados = await api.send({ + method: Methods.GET, + endpoint: `administrativo/t_minuta/` + }); + return dados; + } catch (error) { + console.log(error); + return error; + } +} diff --git a/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaRemoveData.ts b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaRemoveData.ts new file mode 100644 index 0000000..8870452 --- /dev/null +++ b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaRemoveData.ts @@ -0,0 +1,14 @@ +import API from "@/services/api/Api"; +import { TMinutaInterface } from "../../_interfaces/TMinutaInterface"; +import { Methods } from "@/services/api/enums/ApiMethodEnum"; + +export default async function TMinutaRemoveData(data: TMinutaInterface) { + + const api = new API(); + + return await api.send({ + method: Methods.DELETE, + endpoint: `administrativo/t_minuta/${data.t_minuta_id}` + }); + +} \ No newline at end of file diff --git a/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaSaveData.ts b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaSaveData.ts new file mode 100644 index 0000000..c75171b --- /dev/null +++ b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/TMinutaSaveData.ts @@ -0,0 +1,17 @@ +import API from "@/services/api/Api"; +import { TMinutaInterface } from "../../_interfaces/TMinutaInterface"; +import { Methods } from "@/services/api/enums/ApiMethodEnum"; + +export default async function TMinutaSaveData(data: TMinutaInterface) { + + const isUpdate = Boolean(data.t_minuta_id); + + const api = new API(); + + return await api.send({ + method: isUpdate ? Methods.PUT : Methods.POST, + endpoint: `administrativo/t_minuta/${data.t_minuta_id || ''}`, + body: data + }); + +} \ No newline at end of file diff --git a/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/mockMinuta.ts b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/mockMinuta.ts new file mode 100644 index 0000000..88ae986 --- /dev/null +++ b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_data/TMinuta/mockMinuta.ts @@ -0,0 +1,41 @@ +// Função para pegar todos os dados (usada em TMinutaIndexData) +import { textoEscrituraCompraEVenda, textoEscrituraPartilhaAmigavel, textoProcuracaoAdJudicia } from "./MinutaTexto"; + +export default async function MinutaMockDeDados() { + return Promise.resolve({ + status: 200, + message: 'Dados localizados', + data: [ + { + t_minuta_id: 1, + natureza_id: 1, + descricao: 'Escritura de Compra e Venda', + situacao: 'A', + texto: textoEscrituraCompraEVenda, + }, + { + t_minuta_id: 2, + natureza_id: 1, + descricao: 'Escritura de Partilha Amigável', + situacao: 'A', + texto: textoEscrituraPartilhaAmigavel, + }, + { + t_minuta_id: 3, + natureza_id: 2, + descricao: 'Procuração Ad Judicia', + situacao: 'A', + texto: textoProcuracaoAdJudicia, + }, + ] + }); +} + +export async function MinutaMockDeDadosPorId(t_minuta_id: number) { + const allData = await MinutaMockDeDados(); + return Promise.resolve({ + status: 200, + message: 'Dados localizados', + data: allData.data.find((item) => item.t_minuta_id === t_minuta_id) || null + }); +} diff --git a/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_hooks/g_tb_regimebens/useGTBRegimeBensReadHook.ts b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_hooks/g_tb_regimebens/useGTBRegimeBensReadHook.ts new file mode 100644 index 0000000..9294db5 --- /dev/null +++ b/src/app/(protected)/(cadastros)/cadastros/_hooks/g_tb_regimebens/useGTBRegimeBensReadHook.ts @@ -0,0 +1,25 @@ +import { useResponse } from "@/app/_response/ResponseContext" +import { useState } from "react"; +import GTBRegimeBensIndexService from "../../_services/g_tb_regimebens/GTBRegimeBensIndexService"; +import GTBRegimeBensInterface from "../../_interfaces/GTBRegimeBensInterface"; + +export const useGTBRegimeBensReadHook = () => { + + const { setResponse } = useResponse(); + const [gTBRegimeBens, setGTBRegimeBens] = useState+ Gerencie os cadastros relacionados a regimes, como estado civil, regime de comunhão e outras informações complementares necessárias para o registro de pessoas. +
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